Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Jornada de trabalho. Excesso. Confissão pelo preposto. Caracterização.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação de interdito proibitório - Contestação
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Embargos à arrematação. Quando realizada por preço vil (artigo 692). Art. 694, § 1º, inciso V do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 16:01

Estado é condenado a realizar exame em paciente que teve câncer
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Tutela antecipada. Concessão de pedido inaudita altera parte negado. Citação da parte demandada. Possibilidade. Ausência de demonstração do perigo de dano imediato.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 10:02

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Agravo de Instrumento. Antecipação da tutela de mérito. Concessão inaudita altera pars. Impossibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

Habeas corpus liberatório com pedido liminar. Paciente preso em flagrante como incurso no art. 12 da Lei nº 6.368/76. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Relação de emprego. Ente público. Contrato nulo. Efeitos.
Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00

Reclamatória por dispensa de emprego estável
Modelos » Civil Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00

Retificação de área.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00

Insuficiência econômica do empregador. Justiça gratuita.
Modelos » Civil Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00

Exoneração de pensão alimentícia
Modelos » Civil Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00

Ação de despejo por falta de pagamento
Modelos » Civil Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

Exoneração de pensão alimentícia
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 4480

Jornada de trabalho. Excesso. Confissão pelo preposto. Caracterização.

Ação de interdito proibitório - Contestação

Embargos à arrematação. Quando realizada por preço vil (artigo 692). Art. 694, § 1º, inciso V do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Estado é condenado a realizar exame em paciente que teve câncer

Tutela antecipada. Concessão de pedido inaudita altera parte negado. Citação da parte demandada. Possibilidade. Ausência de demonstração do perigo de dano imediato.

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Agravo de Instrumento. Antecipação da tutela de mérito. Concessão inaudita altera pars. Impossibilidade.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária

Habeas corpus liberatório com pedido liminar. Paciente preso em flagrante como incurso no art. 12 da Lei nº 6.368/76. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia.

Relação de emprego. Ente público. Contrato nulo. Efeitos.

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Retificação de área.

Insuficiência econômica do empregador. Justiça gratuita.

Exoneração de pensão alimentícia

Ação de despejo por falta de pagamento

Exoneração de pensão alimentícia

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

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